Termos de Uso e LGPD

1. Termos

Ao acessar ao site, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Este site está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados pessoais coletados nos formulários de contato e errata (nome e e-mail) são tratados com a finalidade específica de responder à sua solicitação. Os dados não são compartilhados com terceiros e são armazenados de forma segura pelo tempo necessário para cumprir sua finalidade. Como titular dos dados, você tem o direito de solicitar o acesso, correção ou eliminação das suas informações a qualquer momento através do nosso formulário de contato.

4. Limitações

Em nenhum caso o autor ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o autor ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Os materiais exibidos no site podem incluir imprecisões técnicas, tipográficas ou fotográficas. O autor não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O autor pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.